Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 04/13-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 1°, § 3°, inciso I, da Resolução n.° 01/13-CSMP, o registro de inscrição do único candidato a representante do Ministério Público do Estado do Amazonas junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, na forma a seguir discriminada:
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 027 /13-CSMP: ARQUIVAR o pedido de adoção de providências urgentes, formalizada via Ofício n.º 098/00/CGMP, datado de 20.03.2000, sobre incompatibilidade total entre o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. M.P.R., e o magistrado da Comarca de Novo Aripuanã, à época, por perda do objeto.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 028/13-CSMP: INDEFERIR a promoção pela formalização de Processo Administrativo Disciplinar em face do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. M. P. R., haja vista a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva, nas esferas administrativa e criminal;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 005 /13-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 08 de fevereiro de 2013.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 006/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro: 1. Alessandro Samartin de Gouveia, 7 votos; 2. José Felipe da Cunha Fish, 7 votos;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 007/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de 1ª Entrância, Doutora Christiane Dolzany Araújo, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 008/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves: 1. Sheyla Dantas Frota de Carvalho, 7 votos; 2. Raimundo do Nascimento Oliveira, 5 votos;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 009/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial, na ordem de antiguidade, para substituição por convocação: 1. Evandro da Silva Isolino; 2. Adriano Alecrim Marinho; 3. André Alecrim Marinho; 4. Carlos Sérgio Edwards de Freitas; 5. Raimundo do Nascimento Oliveira; 6. Clarissa Moraes Brito; 7. Sheyla Dantas Frota de Carvalho.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N.º 010 /13-CSMP: aprovar e convalidar o quadro geral de antiguidade, referente à data de 31 de dezembro de 2012, contendo em anos, meses e dias, o tempo de serviço na entrância e na carreira dos membros do Ministério Público do Amazonas, publicado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça em 31 de janeiro de 2013.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 011 /13-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 21 de fevereiro de 2013.