Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 081/15-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, pelo critério de antiguidade, sem haver membro ministerial interessado.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 082/15-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a 86.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara Especializada de Entorpecentes, pelo critério de antiguidade, sem haver membro ministerial interessado.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 083/15-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a 87.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara Especializada de Entorpecentes, pelo critério de merecimento, sem haver membro ministerial interessado.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 084 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 27 de novembro de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 085/2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 27 de novembro de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 086 /15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Renilce Helen Queiroz de Sousa, com 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 85.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes de Entorpecentes da Capital.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087 /15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dra. Francisco Lázaro de Morais Campos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 88.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 4.ª Vara Especializada em Crimes de Entorpecentes.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 088 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 11 de dezembro de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 089 /15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Géber Mafra Rocha, com 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 89.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
2015 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 020/15-CPJ: HOMOLOGAR a eleição dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. NOEME TOBIAS DE SOUZA, Dr. JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS e Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, Dra. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE e Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, na condição de suplentes, para o ano de 2015.