Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 074/2015-CSMP: I – AUTORIZAR a Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO DE PAULA, a se afastar do exercício de suas funções ministeriais, de acordo com os dias apontados no calendário acadêmico fornecido à fl. 09, para participar do Curso de Pós-Graduação no Centro Universitário Newton Paiva (MG), de 30.10.2015 a 31.03.2017, devendo os deslocamentos a Minas Gerais, contarem com prévia comunicação à Chefia Institucional, ao c. C.S.M.P. e ao C.E.A.F., sem prejuízo do cumprimento das demais obrigações funcionais no restante do tempo;
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 076 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 23 de outubro de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 065 /15 -CSMP: I – AFASTAR a preliminar de inépcia e nulidade da Portaria Inaugural do P.A.D., oriundo da Sindicância instaurada via Portaria n.º 007/2014/CGMP, pelos motivos e fundamentos expostos às fls. 571/574;
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 077/2015-CSMP: PROPOR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Presidente do c. C.S.M.P., que: a) a Assessoria Jurídica provisória, lotada na Secretaria deste Sodalício, alterne de Conselheiro a cada 10 (dez) processos trabalhados; b) a Assessoria Jurídica, lotada em cada gabinete, continue responsável pela elaboração dos votos do respectivo Conselheiro.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 079 /15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Sheyla Dantas Frota de Carvalho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 46.ª Promotoria de Justiça (Ausentes e Incapazes).
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 080 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 19 de novembro de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 081/15-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, pelo critério de antiguidade, sem haver membro ministerial interessado.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 082/15-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a 86.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara Especializada de Entorpecentes, pelo critério de antiguidade, sem haver membro ministerial interessado.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 083/15-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a 87.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara Especializada de Entorpecentes, pelo critério de merecimento, sem haver membro ministerial interessado.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 084 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 27 de novembro de 2015