Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 049 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 24 de julho de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 050 /15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Lilian Maria Pires Stone, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 30.º Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude – Criminal;
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 051 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 14 de agosto de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 052/15-CSMP: CONFIRMAR no cargo o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Dr. SÉRGIO ROBERTO MARTINS VERÇOSA.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 053/15-CSMP: CONFIRMAR no cargo a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça de Entrância Inicial, a Dra. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 054 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 28 de agosto de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 058 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 11 de setembro de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 059/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Caapiranga:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 044/15-CSMP: INDICAR a Comissão Examinadora do concurso público de ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto, composta pelos seguintes membros: Presidência: 1. Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro;
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 039 /15-CSMP: DEFERIR o requerimento de designação dos membros do GAECO com exclusividade de atuação, determinando-se o afastamento temporário das atribuições atinentes aos cargos dos quais são titulares, nos termos do art. 2.o, § 4.º, da Resolução n.º 026.2009.CPJ, pelos motivos e fundamentos expostos no voto do ilustre Relator, o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. José Roque Nunes Marques;