Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 040/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Clarissa Moraes Brito, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 041 /2015 -CSMP: I – RECONHECER a relevância da matéria e determinar a sua inclusão na ordem do dia da sessão ordinária do c. Conselho Superior do Ministério Público, do dia 12.06.2015; II – APROVAR as seguintes alterações na Resolução n.° 006/14-CSMP, de 14.02.2014, alterada pela Resolução n.º 065/2014-CSMP, de 12.12.2014:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 042 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 26 de junho de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 046 /15-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto ao 2.º Tribunal do Júri, pelo critério de merecimento, sem haver membro ministerial interessado.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 047 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 10 de julho de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 048 /15 -CSMP: REFERENDAR a indicação, realizada via Atos PGJ n.ºs 123 e 124/2015, dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial, na ordem de antiguidade, para substituição por convocação:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 049 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 24 de julho de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 050 /15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Lilian Maria Pires Stone, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 30.º Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude – Criminal;
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 051 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 14 de agosto de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 052/15-CSMP: CONFIRMAR no cargo o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Dr. SÉRGIO ROBERTO MARTINS VERÇOSA.