Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 014/2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 28 de março de 2014
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 015/2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 11 de abril de 2014;
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Prorrogação de Inquérito Civil RESOLUÇÃO N.º 040 /2014-CSMP: I – À Secretaria do c. Conselho Superior do Ministério Público que inste todos os Órgãos de Execução do 1.º grau, com atuação no âmbito civil, do Ministério Público do Estado do Amazonas, a informar quais processos ou procedimentos extrajudiciais, com data de autuação anterior a 31.12.2012, encontram-se em trâmite em cada Promotoria de Justiça;
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 041/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Evandro da Silva Isolino, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 16.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2.º Tribunal do Júri.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 042 /2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 08 de agosto de 2014.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 043/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial, na ordem de antiguidade, para substituição por convocação: 1. Christianne Corrêa Bento da Silva; 2. André Virgílio Belota Seffair; 3. Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Maria Betusa da Silva Araújo, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 046 /2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 22 de agosto de 2014.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 047 /2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 09 de setembro de 2014.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 048/2014- CSMP: Art. 1.º - O processo administrativo destinado ao concurso de promoção e remoção na carreira do Ministério Público, previstos nos artigos 244 e seguintes da Lei Complementar n.º 11/93, e Resolução CSMP n.º 051/2013, será processado, instruído e disponibilizado aos Membros integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, em formato digital, inclusive os prontuários dos candidatos inscritos, previstos no artigo 51 do Regimento Interno do CSMP.