Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 090/17-CSMP: RECUSAR o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C. à remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva, pelo critério de antiguidade, pelos motivos e fundamentos lançados em sessão.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 092/2017-CSMP: HOMOLOGAR a indicação, realizada por meio de Atos do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial, para substituição por convocação.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 094/2017-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 096/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão extraordinária realizada em 30 de novembro de 2017.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 097/2017-CSMP: AUTORIZAR a indicação, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Igor Starling Peixoto, a contar de 29/05/2017, até ulterior deliberação, conforme designação realizada pela Portaria nº 1045/ 2017/PGJ, de 31/5/2017, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Prorrogação de Inquérito Civil RESOLUÇÃO N.º 093/2017-CSMP: Julgamento das comunicações de prorrogação referente à sessão extraordinária realizada em 24 de novembro de 2017.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 069/17-CSMP: NÃO CONHECER o pedido de reconsideração interposto pelos Promotores de Justiça, Dra. Clarissa Moraes Brito e Dr. Daniel Leite Brito, por ocorrência de perda superveniente do objeto, decorrente da promoção de ambos para a Entrância Final.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 070/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará:
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 072/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 22 de setembro de 2017
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 073/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão extraordinária realizada em 03 de outubro de 2017