Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Normatização de Processos Extrajudiciais RESOLUÇÃO N.º 008/15-CSMP: ARQUIVAR o procedimento interno n.º 719928.2013.PGJ, por perda do objeto, vez que a matéria objeto da proposta de recomendação está contida no teor da Resolução n.º 006.2015.CSMP, nos termos do voto do douto Conselheiro Relator.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 0 15/2015-CSMP: AUTORIZAR a Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, a se afastar do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar do curso de “Harmonização do Direito Europeu”, na Universidade de Roma “Tor Vergata”, no período de 13 a 25.04.2015, sem prejuízo de seus respectivos estipêndios;
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 010/2015-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 1°, § 3°, inciso I, da Resolução n.° 03/15-CSMP, os registros de inscrição dos candidatos a representante do Ministério Público do Estado do Amazonas na eleição, a ser realizada no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, visando o preenchimento das vagas, constitucionalmente reservadas aos Ministérios Públicos Estaduais, no Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2015/2017, na forma a seguir discriminada:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 018 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 24 de abril de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 19/15-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à escolha do nome de um (01) membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à indicação, ser realizada pelo Procurador-Geral da República, à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional de Justiça, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 15 de maio de 2015, das 8 às 15 h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 021 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2015.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 022/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 023/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anori:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 024/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliz Helena de Souza Nóbile, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás: Página 2