Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 028 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 22 de maio de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 030/15-CSMP: SUSPENDER a autorização para afastamento do exercício das funções ministeriais concedida, via Resolução n.º 056.2013.CSMP, ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. DANIEL LEITE BRITO, devendo os futuros deslocamentos a Portugal, respeitar os calendários fornecidos pela Universidade de Lisboa (PT) e pelo Orientador do curso, bem como prévia comunicação à Chefia Institucional, ao c. C.S.M.P. e ao C.E.A.F.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 032/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 033/15-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Envira, pelo critério de antiguidade, sem haver membro ministerial interessado.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 034/15-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari, pelo critério de merecimento, sem haver membro ministerial interessado.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 035 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 12 de junho de 2015
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/15-CSMP: FIXAR, nos termos do art. 43 do R.I. do c. C.S.M.P., os critérios de remoção para as seguintes Promotorias de Justiça: 1. Promotoria de Justiça da Comarca de Caapiranga – merecimento; 2. Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant – antiguidade; 3. 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins – merecimento; 4. Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos – antiguidade; 5. Promotoria de Justiça da Comarca de Beruri – merecimento;
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N.º 037/15-CSMP: MANTER a lista de antiguidade dos Membros do Ministério Público do Amazonas, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 30.01.2015 e elaborada em observância aos arts. 231 e 247 da Lei Complementar n.º 011/1993, referente aos tempos de serviço averbados até a data de 31.12.2014, em consonância com o voto do Conselheiro Relator.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 040/15-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Clarissa Moraes Brito, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 041 /2015 -CSMP: I – RECONHECER a relevância da matéria e determinar a sua inclusão na ordem do dia da sessão ordinária do c. Conselho Superior do Ministério Público, do dia 12.06.2015; II – APROVAR as seguintes alterações na Resolução n.° 006/14-CSMP, de 14.02.2014, alterada pela Resolução n.º 065/2014-CSMP, de 12.12.2014: