Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 106/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Rogério Marques Santos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 8.ª Promotoria de Justiça com atuação junto a 10.ª Vara Criminal.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 107/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 46.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (PRODEPPP):
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 108/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 24 de novw,outubro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 109/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 24 de novembro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 109/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 24 de novembro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 050/2023-CPJ: NÃO CONHECER do recurso interposto pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Antônio José Mancilha, em face da decisão da douta Corregedora-Geral do Ministério Público, materializada no Despacho 0549/2022/CGMP, nos autos no Procedimento de Gestão Administrativa n.º 10.2021.00000136-5.
2023 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 051/2023-CPJ: HOMOLOGAR a escolha dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça, Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CIRYNO, Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL e Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas e, como suplente, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. KARLA FREGAPANI LEITE, respectivamente, incumbida de apreciar os documentos relativos às prestações de contas do ano de 2024.
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 052/2023-CPJ: NÃO CONHECER do pedido de consulta formulado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, nos autos do PGA n.º 09.2023.00000856-7, por se tratar de caso concreto.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 114/2023-CSMP: APROVAR o Plano de Atuação Setorial do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o ano de 2024, em anexo.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 115/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2023, por videoconferência;