2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 089/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial à remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo: |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 090/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final, para promoção, pelo critério de merecimento, à 1.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Cível: |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 091/2022-CSMP: I) AUTORIZAR o deslocamento quinzenal do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. André Epifânio Martins, à cidade de Brasília-DF., no período de 1.º de março a 06 de novembro de 2022, às quintas-feiras, para frequentar de forma presencial, curso de aperfeiçoamento técnico-jurídico, às suas expensas, não importando em qualquer comprometimento das suas atividades funcionais e sem prejuízo de seus respectivos estipêndios, na forma do art. 4.º da Resolução n.º 143/2004/CSMP; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 092/2022-CSMP: APROVAR a prorrogação da convocação da Exma. Sr.ª Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dr.ª Lílian Nara Pinheiro de Almeida, para atuar junto à 105.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, recomendando, todavia, a necessidade de proceder a consulta ao colendo Conselho Superior do Ministério Público antes do vencimento do prazo da convocação em vigor. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 095/2022-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. VÍTOR RAFAEL DE MORAIS HONORATO, a contar de 09 de março de 2023. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 096/2022-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. RAFAEL AUGUSTO DEL CASTILO DA FONSECA, a contar de 28 de fevereiro de 2023. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 097/2022-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. RICARDO MITOSO NOGUEIRA BORGES, a contar de 22 de março de 2023. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 098/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. ADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 099/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá: |
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Resolução |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 100/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. ERIC NUNES NOVAES MACHADO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará. |
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