2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 097/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Marco Aurélio Lisciotto, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Cível. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 98/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência; |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 98/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência; |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 099/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência; |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 099/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência; |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 100/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência; |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 101/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência; |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 104/2023-CSMP: NÃO CONHECER do requerimento proposto pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Kátia Maria Araújo de Oliveira, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2023.000000392-8. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 105/2023-CSMP: Art. 1°. É obrigatório o prévio reconhecimento do título de pós-graduação de mestrado ou doutorado obtido em instituição de ensino estrangeira por instituição de ensino superior brasileira que possua curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior para os seguintes fins: |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 106/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Rogério Marques Santos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 8.ª Promotoria de Justiça com atuação junto a 10.ª Vara Criminal. |
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