Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 029/16-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Tapauá, sem haver membro ministerial interessado.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 031/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 10 de junho de 2016.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 032/16-CSMP: I) DECLARAR o impedimento do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Conselheiro, Dr. José Hamilton Saraiva dos Santos, consoante argumentos aduzidos em sessão pelo Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino e, a seguir, indeferir o encartamento do seu voto nos autos;
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 034/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 24 de junho de 2016
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 035/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 08 de julho de 2016
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 24.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à VEP:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 037/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Clarissa Moraes Brito, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 69.ª Promotoria de Justiça da Capital para Apuração de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 038/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 8.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal da Capital:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 039/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Final abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 40.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 040/16-CSMP: I) DELIBERAR pela publicidade do julgamento, com fins de dar cumprimento à autorização contida na parte final do requerimento lançado às fls. 479/480, para qualquer membro do Ministério Público se fazer presente à sessão, fazer uso da palavra e ter acesso irrestrito aos autos;