Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 043/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Roberto Nogueira, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 045/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 046/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Marcelo Augusto Silva de Almeida, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 047/2017-CSMP: I) AFASTAR o incidente de suspeição suscitado em face da Exma. Sra. Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral 2.º Membro do c. CSMP, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, em consonância ao voto juntado às folhas 44-49 dos autos do Procedimento Interno n.º 1183887.2016.PGJ;
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 048/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 96.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 11.ª Vara Criminal da Capital, pelo critério de antiguidade, em razão da desistência dos candidatos inscritos, não restando membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 076/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Marcelo de Salles Martins, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 049/17-CSMP: CONFIRMAR no cargo o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Dr. KLEYSON NASCIMENTO BARROSO.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 050/17-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação, por mais 06 (seis) meses da indicação, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Christianne Corrêa Bento da Silva, a contar de 28.06.2017, e do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, a contar de 05.07.2017, para atuarem, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 051/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 14 de julho de 2017.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 052/17-CSMP: JULGAR procedente a impugnação suscitada pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Walber Luis Silva do Nascimento, em face da inscrição da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Clarissa Moraes Brito, por ausência do requisito exigido pelo artigo 2.º, caput, da Resolução n.º 051/2013-CSMP, qual seja, possuir 2 (dois) anos na entrância, tendo em vista que sua promoção à Entrância Final, ocorreu somente em 22.07.2016, por força do Ato PGJ n.º 105/2016.