Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 004/16-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a 24.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Execuções Penais, sem haver membro ministerial interessado.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 005/16-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a 69.ª Promotoria de Justiça da Capital, para Apuração de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo critério de merecimento, sem haver membro ministerial interessado.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 006/16-CSMP: DECLARAR o transcurso do prazo de inscrição para o concurso de remoção para a 8.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal da Capital, sem haver membro ministerial interessado.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 007/16-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação, por mais 06 (seis) meses da indicação, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Lauro Tavares da Silva, a contar de 1.º.12.2015, e dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Leite Brito, a contar de 06.01.2016, e da Dra. Christianne Corrêa Bento da Silva, a contar de 29.12.2015, para atuarem junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ;
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 010/16 -CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Japurá.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 011/16 -CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Promotora de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionada, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã:
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 012/16 -CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Álvaro Granja Pereira de Souza, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 013 /201 6 -CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2016
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 016/16-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 58.ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública - PRODHSP.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 017/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 11 de março de 2016