Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 057/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 93.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 8.ª Vara Criminal da Capital, pelo critério de merecimento, em razão da prejudicialidade das inscrições de todos os membros concorrentes, por já terem sido removidos em Editais anteriores, nos exatos termos do art. 3.º, § 5.º, da Resolução n.º 051/2013-CSMP, não restando membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 058/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Francisco Lázaro de Morais Campos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 94.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 9.ª Vara Criminal.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recusa de Movimentação na Carreira RESOLUÇÃO N.º 060/2017-CSMP: I) PROPOR recusa do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C., à Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão, pelo critério de antiguidade, pelos motivos e fundamentos lançados pela Exma. Sra. Conselheira, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, Corregedora-Geral do Ministério Público às fls. 474/476, do P.I. n.º 1178720;
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 061 /2017 - CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 25 de agosto de 2017
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 062/17-CSMP: I) REJEITAR a exceção de suspeição proposta pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C. no Procedimento Interno nº 1126618.2016.PGJ, para remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, pelo critério de antiguidade, pelos motivos e fundamentos lançados em sessão;
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 063/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 064/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recusa de Movimentação na Carreira RESOLUÇÃO N.º 089/17-CSMP: RECUSAR o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C. à remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão, pelo critério de antiguidade, pelos motivos e fundamentos lançados em sessão.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 066/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 067/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 80.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 11.ª Vara Criminal, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.