Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 075/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Marina Campos Maciel, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 041/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 9 de junho de 2017.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 042/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos:
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 043/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Roberto Nogueira, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 045/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 046/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Marcelo Augusto Silva de Almeida, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 047/2017-CSMP: I) AFASTAR o incidente de suspeição suscitado em face da Exma. Sra. Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral 2.º Membro do c. CSMP, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, em consonância ao voto juntado às folhas 44-49 dos autos do Procedimento Interno n.º 1183887.2016.PGJ;
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 048/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 96.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 11.ª Vara Criminal da Capital, pelo critério de antiguidade, em razão da desistência dos candidatos inscritos, não restando membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 076/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Marcelo de Salles Martins, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 049/17-CSMP: CONFIRMAR no cargo o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Dr. KLEYSON NASCIMENTO BARROSO.