Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 017/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 45.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto ao 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: 1.º Escrutínio. Dra. Maria Betusa Araújo do Nascimento. 07 votos, 3.ª participação seguida em lista tríplice. 2.º Escrutínio. Dr. Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio; 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 018/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. André Virgílio Belota Seffair, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 5.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à 8.ª Vara Criminal.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 019/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 020/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 021/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Içá, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 038/2018-CSMP: ARQUIVAR os autos do Procedimento Interno n.º 1232505.2018.PGJ, tendo em vista a formalização de pedidos de desistência, por parte dos requerentes, do pedido de reabertura de concursos de remoção para as Comarcas de Carauari, Uarini e Santo Antônio do Içá.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 104/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 13 de dezembro de 2018.
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 031/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - 9/11/2018
2018 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 014/2018-CPJ: ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO ELEITORAL, VISANDO A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018 Assento CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Movimentação na Carreira (Normas) ASSENTO Nº 001/2018-CSMP: Para efeito de promoção e remoção por antiguidade, poderá o candidato desistir de concorrer até a data da abertura da sessão de julgamento do certame.