Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 043/2018-CPJ: RESTITUIR os autos à Exma. Sra. Procuradora de Justiça, em razão de vício de iniciativa, para dar seguimento ao compromisso firmado na reunião extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 23 de junho de 2017, qual seja, criar uma Comissão, com participação de servidores indicados pelo Sindicato, para realizar estudo e apresentar proposta ao e. CPJ, revisando a legislação pertinente, de modo a reestruturar toda a carreira funcional, eliminando eventuais desigualdades detectadas, nos termos do voto do ilustre relator.
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 27/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018.- 28/09/2018
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 012/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 094/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO (1.ª participação em lista tríplice), à remoção, pelo critério de merecimento, à 83.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 002/2018-CSMP: ALTERAR o parágrafo único do art. 6.º do Regimento Interno do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, que passará a contar com a seguinte redação; ACRESCENTAR o § 2.º ao art. 6.º do Regimento Interno do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, que passará a contar com a seguinte redação...
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RES.2018.033_Homologação de arquivamento_27.04.2018
2018 Resolução CPJ Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO N.º 025/2018-CPJ (REVOGADA): I) APROVAR a reorganização dos trabalhos das 21 (vinte e uma) Procuradorias de Justiça, estabelecendo que a divisão dos trabalhos se dará da seguinte maneira: (...) II) ESTABELECER que os processos de competência das Câmaras Reunidas sejam distribuídos, entre as Procuradorias Cíveis e Criminais, em razão da matéria. III) ESTABELECER que caberá ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais a participação em todas as sessões das Câmaras Reunidas; IV) ESTABELECER a aprovação do prazo de vacatio legis de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do ato do Procurador-Geral de Justiça.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N.º 001/2018-CSMP: APROVAR o Quadro Geral de Antiguidade, referente à data de 31 de dezembro de 2017, contendo, em anos, meses e dias, o tempo de serviço na entrância e na carreira dos membros do Ministério Público do Amazonas, publicado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, em 16 de janeiro de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 003/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 23.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 004/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 97.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.