Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 007/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Lílian Maria Pires Stone, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 19.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara Especializada em Crimes de Trânsito.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 080/2018-CSMP: PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a contar de 13/10/2018, o prazo de validade do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas, no cargo de Promotor de Justiça Substituto, lançado pelo Edital n.º 001/2015/PGJ.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 010/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 081/2018-CSMP: ARQUIVAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2018.000051, em razão da perda do objeto decorrente da publicação do Ato n.º 113/2018/PGJ, que modificou a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. George Pestana Vieira, feita pelo Ato n.º 216/2017/PGJ.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 008/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 93.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à 8.ª Vara Criminal: 1.º Escrutínio. Dr. Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos; 2.º Escrutínio. Dra. Elis Helena de Souza Nobile;3.º Escrutínio. Dra. Maria Betusa Araújo do Nascimento.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 016/2018-CPJ: CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, a contar de 04 de julho de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 027/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 19 de setembro de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 001/2018-CPJ: SOBRESTAR os autos n.º 2017.014330 até a realização, com a maior brevidade possível, de reunião extraordinária do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, com a presença do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, para deliberação sobre a aquisição pretendida.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 002/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 31 de janeiro de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 004/2018-CPJ: ARQUIVAR o Processo n.º 429519.2010.PGJ, haja vista já terem sido tomadas todas as providências necessárias à apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.