Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 062/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 31 de julho de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 014/2018-CSMP: SOBRESTAR os autos do Procedimento Interno n.º 10204486.2017.PGJ até que seja publicada Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público estabelecendo critérios para fins de promoção e remoção por merecimento no âmbito do Ministério Público.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 064/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Laís Rejane de Carvalho Freitas, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 84.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 089/2018-CSMP: Art. 1.º O art. 2.º, caput e Parágrafo Único da Resolução n.º 082/2018-CSMP passarão a vigorar com as seguintes redações.
2018 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 10/2018-CPJ: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 049/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 8 de junho de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 030/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. João Ribeiro Guimarães Netto, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Alessandro Samartin Gouveia, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 032/2018-CSMP: APROVAR o Assento n.° 001/2018-CSMP, vazado nos seguintes termos: “Para efeito de promoção e remoção por antiguidade, poderá o candidato desistir de concorrer até a data da abertura da sessão de julgamento do certame.”
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 034/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 30.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.