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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 070/2026 - CSMP- Sessão do Plenário Virtual, a ser realizada no interregno de 08/06/2026, a partir das 9h, a 12/06/2026, até as 23h59, via plataforma SAJ/MP, unidade “CSMP – Sessão Virtual”, |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
Resolução Nº 046/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. ARAMIS PEREIRA JÚNIOR, a contar de 29/04/2026. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 064/2026-CSMP- Sessão realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 25.06.2025 a 01.07.2025 de forma virtual; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO Nº 021/2026-CSMP: Convocação dos Drs. Priscilla Carvalho Pini, Dr. Eric Nunes Novaes Machado e Dra. Lilian Nara Pinheiro De Almeida, para atuarem junto ao GAECO, a contar de 15.10.2025 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Movimentação na Carreira (Normas) |
RESOLUÇÃO Nº 020/2026-CSMP: Remoção, pelo critério de merecimento, para a PJ da Comarca de Urucará |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 069/2026 - CSMP- Sessão Presencial realizada em 15 de junho de 2026; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 024/2026-CSMP- Sessão ordinária realizada em 02 de março de 2026; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO Nº 019/2026-CSMP: Prorrogação do Concurso Público - Promotor de Justiça Substituto |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO Nº 018/2026-CSMP: Vitaliciamento do Dr. Venâncio Antônio Castilhos Freitas Terras |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO Nº 016/2026-CSMP: Vitaliciamento do Dra. Anne Caroline Amaral de Lima |
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