Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro Resolução Nº 038/2026-CSMP- REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. TÂNIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA para atuar na 18.ª Promotoria de Justiça, no período de 29/10/2025 a 28/10/2026;
2026 Resolução CPJ Regimento Interno Resolução Nº 008/2026-CPJ- PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias os efeitos da Resolução n.º 029/2025-CPJ, adiada pela Resolução n.º 037/2025-CPJ, a contar desta data.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 031/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. ALISON ALMEIDA SANTOS BUCHACHER.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 030/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. TAINÁ DOS SANTOS MADELA.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 029/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. DIMAIKON DELLON SILVA NASCIMENTO.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 028/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. EMILIANA DO CARMO SILVA.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 027/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. SUELEN SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 026/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. BRUNO ESCÓRCIO CERQUEIRA BARROS.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 026/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. BRUNO ESCÓRCIO CERQUEIRA BARROS.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 025/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. LUCAS SOUZA PINHA.