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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 087/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2025, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 077/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 22 de outubro de 2025, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 063/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 12 de setembro de 2025, de forma presencial; |
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Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
Resolução Nº 034/2025-CPJ- CONHECER e DEFERIR, em consonância com o art. 193 e seu parágrafo único, ambos da Lei Complementar n.º 011/1993, o pedido de reabilitação requerido pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. Marcelo de Salles Martins, ante o decurso do prazo de 2 (dois) anos de aplicação da penalidade de advertência, nos autos da Sindicância n.º 10.2022.00000135-8, instaurada pela Portaria n.º 002/2023/CGMP. |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO Nº 017/2025-CPJ- CONHECER e DAR MOVIMENTO aos recursos interpostos pela 57.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, reconhecendo-se a atribuição da 29ª. Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da infância Juventude - Infracional para atuar nos autos das Notícias de Fato n.°s 01.2024.00003832-1, 01.2024.00004317-9, 01.2024.00003353-7, 01.2024.00004254-7. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO Nº 041/2025-CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 029.2025-CSMP- Sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 07.04.2025 a 11.04.2025 de forma virtual. |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO Nº 008/2025-CPJ- NÃO CONHECER DO RECURSO interposto em face de decisão do c. Conselho Superior do Ministério Público materializada na Resolução n.º 040/2024-CSMP com o consequente arquivamento, em razão da perda superveniente do objeto, ante a propositura da competente ação judicial, |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 010/2025-CSMP- Revisão de Arquivamento - Sessão ordinária realizada em 14 de fevereiro de 2025, de forma presencial. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Recurso |
Resolução Nº 032/2025-CPJ- CONHECER e PROVER o Recurso Administrativo interposto pelo titular da 103.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, reformando-se o Despacho n.º 032.2025.GAJCRIM, de modo a definir a atribuição da 100.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para atuação nos autos do Inquérito Policial n.º 0522931-12.2024.8.04.0001. |
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