Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 007/2026-CSMP: Convocação do Dr. Elanderson Lima Duarte para atuar na 48.ª PJ, no período de 24/02/2025 a 03/11/2025
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 006/2026-CSMP: Convocação do Dr. Thiago de Melo Roberto Freire para atuar na 16.ª PJ com atuação na 2.ª VTJ, no período de 12/11/2025 a 27/11/2025
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento Resolução Nº 040/2026-CSMP- APROVAR a alteração do Assento N.º 001/2018-CSMP, que passa a conter a seguinte redação: “PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS APÓS A NOTIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME.”
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 078/2026 - CSMP - Sessão do Plenário Virtual, realizada no interregno de 9/12/2025, a partir das 9h, a 15/12/2025, até as 23h59, via plataforma SAJ/MP, unidade “CSMP – Sessão Virtual”,
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 077/2026 - CSMP - Sessão do Plenário Virtual, realizada no interregno de 19/01/2026, a partir das 9h, a 23/01/2026, até as 23h59, via plataforma SAJ/MP, unidade “CSMP – Sessão Virtual”,
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 076/2026 - CSMP - Sessão Presencial realizada em 7 de julho de 2026
2026 Resolução CPJ Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça Resolução Nº 009/2026-CPJ- CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração com efeitos Infringentes impetrado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. D. R. de O., nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000424-2.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 047/2026-CSMP - Sessão do Plenário Virtual, a ser realizada no interregno de 08/06/2026, a partir das 9h, a 12/06/2026, até as 23h59, via plataforma SAJ/MP, unidade “CSMP – Sessão Virtual”,
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 069/2026 - CSMP - deliberações ocorridas na Sessão Presencial realizada em 15 de junho de 2026.
2026 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional Resolução Nº 010/2026-CPJ- RESOLUÇÃO Nº 010/2026-CPJ: Proposta de Resolução acerca da Política de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM