Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2025 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 006/2025-CPJ- INDEFERIR o pedido de providência formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Weslei Machado Alves nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2021.00000298-7.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO 053/2025-CSMP - INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. MÁRCIO PEREIRA DE MELLO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 11.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 6.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus.
2025 Resolução CPJ Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 020/2025-CPJ- APROVAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Silvia Abdala Tuma e dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça Dr. Antônio José Mancilha, Dra. Luissandra Chíxaro de Menezes, Dra. Sheyla Andrade dos Santos e Dra. Wandete de Oliveira Netto para integrarem o Conselho Diretor do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas (FAMP), biênio 2025/2027, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6.°, da Resolução n.º 006/2008 deste Sodalício, a contar de 23 de abril de 2025.
2025 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO Nº 010/2025-CPJ- NÃO CONHECER o recurso interposto pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. D. R. de O. contra decisão do c. Conselho Superior do Ministério Público, materializada na Resolução n.º 014/2025-CSMP, nos autos do Procedimento Administrativo Disciplinar n.° 10.2024.00000109-9.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 035/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 11 de abril de 2025, de forma presencial;
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 025/2025 - CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Entrância Inicial à promoção, pelo critério de merecimento, à 27.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude – Cível: 1.º escrutínio: Dra. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA, com 4 (quatro) votos, segunda participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. KLEYSON NASCIMENTO BARROSO, com 7 (sete) votos, segunda participação seguida em lista de merecimento.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO Nº 023/2025 - CSMP- DETERMINAR o encaminhamento dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000424-2 ao Conselho Nacional do Ministério Público, declinando a competência, em virtude da ausência de quórum qualificado para votação do processo no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 004/2025-CSMP- Alteração da resolução referente ao concurso de remoção. (mudança para esclarecer no texto normativo quanto a não ocorrência de quebra da consecutividade, quando o membro que se inscreveu para o concurso de remoção teve seu nome excluído do certame, sem sequer ser considerado na lista para fins de disputa)
2025 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO Nº 003/2025-CPJ- ELEGER a Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. SILVIA ABDALA TUMA para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público, biênio 2025/2027.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 052/2025-CSMP-INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 36.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 4.ª Vara de Família da Comarca de Manaus: 1.º escrutínio: Dra. SILVANA RAMOS CAVALCANTI, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. RUY MALVEIRA GUIMARÃES, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento.