Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 062/2026-CSMP- Sessão Presencial realizada em 22 de maio de 2026;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 044/2026-CSMP- Sessão ordinária realizada em 27 de março de 2026;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 036/2026-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 23.03 a 27.03.2026.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 055/2026-CSMP- Sssões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 09/06 a 13/06/2025,
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 049/2026-CSMP- I) REJEITAR a instauração de incidente de impugnação ao vitaliciamento do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto; II) CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Elison Nascimento da Silva, a contar de 18 de maio de 2026.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 043/2026-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Entrância Inicial à promoção, pelo critério de merecimento, para a 111.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: 1.º escrutínio: Dr. Kleyson Nascimento Barroso, 3.ª participação seguida em lista de merecimento, 7 (sete) votos; 2.º escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, 1.ª participação em lista de merecimento, 7 (sete) votos; 3.º escrutínio: Dra. Adriana Monteiro Espinheira, 1.ª participação em lista de merecimento, 6 (seis) votos.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 035/2026-CSMP- Sessão ordinária realizada em 13 de março de 2026;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 013/2026-CSMP: Vitaliciamento da Dra. Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 004/2026-CSMP - REFERENDAR a convocação “ad referendum” do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Thiago de Melo Roberto para atuar na 104.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 16/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do Ato 297/2025/PGJ, bem como a ampliação de suas atribuições, consoante termos da Portaria n.º 3293/2025/PGJ, para a 16.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 16/12/2025 a 19/12/2025;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 054/2026-CSMP- Sessão ordinária, em 08 de maio de 2026.