Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 120/2024: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Fabrício Santos Almeida para atuar na 80.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 11.a Vara Criminal no período de 04.11.2024 a 03.11.2025.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 103/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 17.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara do Tribunal do Júri;
2024 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 030/2024-CPJ: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo § 2.º do art. 4.° da Resolução n.º 022/2024-CPJ de 11.07.2024, o registro de inscrição do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. Edinaldo Aquino Medeiros para concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas para o biênio 2024/2026, cuja eleição far-se-á no dia 02 de setembro de 2024.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 088/2024: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Flávio Mota Morais Silveira para atuar na 89.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.a Vara do Tribunal do Júri no período de 15 a 19.07.2024, nos termos do que estabelece o art. 43, inciso XIV da Lei Complementar n.º 011/1993.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 075/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 02 de julho de 2024, de forma presencial;
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 023/2024:Art. 1.º Ficam vedadas aos candidatos, órgãos da Administração e, excepcionalmente, aos eleitores, durante o processo para escolha dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2024/2026, compreendido entre a homologação dos nomes dos candidatos inscritos até o dia da eleição, as condutas previstas nesta Resolução.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 128/2024: FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para que o Exmo. Sr. Promotor de Justiça titular da 56.ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência conclua o tramite do Inquérito Civil n.º 06.2016.00002983-8, alvitrando pelo seu arquivamento ou pela interposição da ação judicial cabível.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 119/2024: HOMOLOGAR a designação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. LÍLIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO), no período de 15.07.2024 a 15.07.2025.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 102/2024: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA para atuar na 101.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara Especializada em Violência Doméstica e Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 05/08/2024 a 04/08/2025.
2024 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 029/2024:I. HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo § 2.º do art. 4.° da Resolução n.º 022/2024-CPJ de 11.07.2024, os registros de inscrição dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas para o biênio 2024/2026, cuja eleição far-se-á no dia 02 de setembro de 2024, observada a ordem alfabética, na forma a seguir discriminada: