Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 039/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial à remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva: 1.º e único escrutínio: Dr. Sérgio Roberto Martins Verçosa.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 027/2025 - CSMP- A resolução altera a Resolução n.º 147/2020-CSMP para vedar a convocação de promotores promovidos ou removidos há menos de um ano, determinando que qualquer promoção ou remoção superveniente revoga automaticamente o ato convocatório, garantindo ao membro permanência mínima de um ano na nova titularidade antes de nova convocação. Entra em vigor na data da publicação.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 015/2025-CSMP- Revisão de arquivamento - Sessão ordinária realizada em 28 de fevereiro de 2025, de forma presencial.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 012/2025-CSMP- Revisão de Arquivamento- Sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 17.02.2025 a 21.02.2025 de forma virtual.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 054/2025CSMP- Sessão ordinária realizada em 8 de agosto de 2025, de forma presencial;
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 036/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 22 a 28.04.2025
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 038/2025-CSMP- REVOGAR PARCIALMENTE a Resolução n.º 008/2025-CSMP e DAR CONTINUIDADE ao julgamento do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 13.2024.00000040-1, que instrui o Edital de Remoção n.º 012/2024-CSMP para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva, e do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 13.2024.00000043-4, que instrui o Edital de Remoção n.º 015/2024-CSMP para a Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri, mantendo-se inalterada a movimentação na carreira relacionada à 4.ª Promotoria de Justiça de Manacapuru.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 026/2025 - CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. ANDRÉ ALECRIM MARINHO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 101.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 021/2025 - CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. FABRICIO SANTOS ALMEIDA à promoção, pelo critério de merecimento, para a 15ª. Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri.
2025 Resolução CPJ Recurso RESOLUÇÃO Nº 007/2025-CPJ- CONHECER DO RECURSO interposto pela servidora Sônia Maria Teixeira Ferreira – Agente de Apoio Administrativo, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000792-4, e DAR-LHE PROVIMENTO a fim de que o tempo laboral no período compreendido entre 1.º/08/1987 e 02/01/1990 seja considerado como de efetivo exercício para concessão de licença-prêmio.