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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 030/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 25 de abril de 2025, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Prorrogação de Inquérito Civil |
RESOLUÇÃO Nº 011/2025-CSMP- Comunicação de Prorrogação - Sessão ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2025, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
Resolução Nº 075/2025-CSMP- DECIDIR pela REMOÇÃO COMPULSÓRIA por Interesse Público, sem natureza de sanção, do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. D. R. de O. para a Promotoria de Justiça da Comarca de Tapauá, com fundamento no art. 128, § 5.º, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 43, inciso II, alínea “a”, 263 e 270, todos da Lei Complementar Estadual n.º 011/1993, no bojo do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000424-2. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 087/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2025, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 077/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 22 de outubro de 2025, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 063/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 12 de setembro de 2025, de forma presencial; |
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Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
Resolução Nº 034/2025-CPJ- CONHECER e DEFERIR, em consonância com o art. 193 e seu parágrafo único, ambos da Lei Complementar n.º 011/1993, o pedido de reabilitação requerido pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. Marcelo de Salles Martins, ante o decurso do prazo de 2 (dois) anos de aplicação da penalidade de advertência, nos autos da Sindicância n.º 10.2022.00000135-8, instaurada pela Portaria n.º 002/2023/CGMP. |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO Nº 017/2025-CPJ- CONHECER e DAR MOVIMENTO aos recursos interpostos pela 57.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, reconhecendo-se a atribuição da 29ª. Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da infância Juventude - Infracional para atuar nos autos das Notícias de Fato n.°s 01.2024.00003832-1, 01.2024.00004317-9, 01.2024.00003353-7, 01.2024.00004254-7. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO Nº 041/2025-CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 029.2025-CSMP- Sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 07.04.2025 a 11.04.2025 de forma virtual. |
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