Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 059/2025-CSMP- I - CONHECER e NÃO DAR PROVIMENTO ao Pedido de Reconsideração formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Kleyson Nascimento Barroso, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.° 09.2025.00000418-0, mantendo-se a integralidade da Resolução n.° 025/2025-CSMP, nos termos do voto do Relator; II - SUSPENDER temporariamente as promoções da entrância inicial para entrância final enquanto não se julgar o respectivo recurso administrativo no e. Colégio De Procuradores Justiça.
2025 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional Resolução Nº 028/2025-CPJ- Regulamento Interno
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 052/2025-CSMP-INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 36.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 4.ª Vara de Família da Comarca de Manaus: 1.º escrutínio: Dra. SILVANA RAMOS CAVALCANTI, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. RUY MALVEIRA GUIMARÃES, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 049/2025-CSMP- Seo ordssãinária realizada em 21 de julho de 2025, de forma presencial;
2025 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO Nº 015/2025-CPJ- CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. M. C. M. em face da decisão do c. Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas, materializada na Resolução n.º 137/2024-CSMP, no bojo da Sindicância n.º 10.2023.00000176-2.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 033/2025-CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Entrância Inicial à promoção, pelo critério de merecimento, à 16.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri: 1.º escrutínio: Dr. André Epifanio Martins com 6 votos, segunda participação seguida em lista de merecimento; 2.° escrutínio: Dra. Karla Cristina da Silva Reis com 5 votos, segunda participação seguida em lista de merecimento; 3.° escrutínio: Dra. Fábia Melo Barbosa de Oliveira com 5 votos, primeira participação em lista de merecimento.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO Nº 024/2025 - CSMP- A resolução regula a distribuição eletrônica de procedimentos no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/MPAM). Define termos técnicos (operar, exclusão, lote, unidade), fixa a ordem dos assentos dos Conselheiros conforme resultado eleitoral, determina que a distribuição seja automática, aleatória e igualitária, estabelece regras de prevenção do Relator (inclusive em casos de prorrogação e não homologação de arquivamento), disciplina a redistribuição em casos de impedimento/suspeição (feita pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, com compensação automática) e exige que, ao final do mandato, o Conselheiro devolva os procedimentos com manifestação de mérito.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO Nº 020/2025-CSMP- INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA para integrar, na qualidade de representante do c. Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2025/2027, o Comitê de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público, na forma do art. 3.º, inciso VII, da Resolução n.º 006/2017-CPJ.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO Nº 008/2025-CSMP- I. CONHECER o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. ELANDERSON LIMA DUARTE no bojo do Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) n.º 09.2024.00000947-0; II. DAR PROVIMENTO ao Pedido de Reconsideração para realização de novo julgamento do concurso de remoção por antiguidade para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri, condicionado à prévia regularização dos processos de remoção dos Editais de n.º 06/2024, para a 4ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, e n.º 012/2024, para a 1.ª Promotoria de Justiça de Rio Preto da Eva, de modo a assegurar o respeito aos princípios constitucionais e administrativos aplicáveis.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância Resolução Nº 072/2025-CSMP- Sindicância