Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 081/2018-CSMP: ARQUIVAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2018.000051, em razão da perda do objeto decorrente da publicação do Ato n.º 113/2018/PGJ, que modificou a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. George Pestana Vieira, feita pelo Ato n.º 216/2017/PGJ.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 008/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 93.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à 8.ª Vara Criminal: 1.º Escrutínio. Dr. Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos; 2.º Escrutínio. Dra. Elis Helena de Souza Nobile;3.º Escrutínio. Dra. Maria Betusa Araújo do Nascimento.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 016/2018-CPJ: CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, a contar de 04 de julho de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 027/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 19 de setembro de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 001/2018-CPJ: SOBRESTAR os autos n.º 2017.014330 até a realização, com a maior brevidade possível, de reunião extraordinária do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, com a presença do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, para deliberação sobre a aquisição pretendida.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 002/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 31 de janeiro de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 004/2018-CPJ: ARQUIVAR o Processo n.º 429519.2010.PGJ, haja vista já terem sido tomadas todas as providências necessárias à apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.
2018 Resolução CPJ Recurso RESOLUÇÃO N.º 003/2018-CPJ: NÃO CONHECER o recurso e EXTINGUIR o feito sem julgamento do mérito, diante da ilegitimidade do Ministério Público do Estado do Amazonas para conhecer e decidir sobre o ressarcimento de valores descontados em virtude de vínculo empregatício, a título de contribuições para o Sistema Previdenciário do Estado do Amazonas.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 009/2018-CSMP: DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. E. A. M., com a finalidade de apurar suposta prática de descumprimento de dever funcional previsto no art. 118, incisos II, V e XI da Lei Complementar n.º 011/1993 (LOEMP).
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 013/2018-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Karla Fregapani Leite, para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, na qualidade de representante deste Colendo Conselho Superior.