Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 01/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - 09/02/2018.
2018 Assento CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento ASSENTO Nº 004/2018-CSMP: “SÃO INDELEGÁVEIS PELO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO A ASSINATURA, DE ORDEM, DE TODOS OS DOCUMENTOS E EXPEDIENTES QUE INTEGRAM OS AUTOS INVESTIGATÓRIOS, RESSALVADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES NO ART. 3.º, ITEM 1, INCISO XI, BEM COMO NO ART. 4.º, ITEM 14 E SEUS INCISOS, TODOS DO ATO PGJ N.º 154/2009.”
2018 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 18/2018-CPJ: REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018.
2018 Resolução CPJ Recusa de Movimentação na Carreira RESOLUÇÃO N.º 009/2018-CPJ: CONHECER o recurso de ofício que submeteu ao e. Colégio de Procuradores de Justiça a apreciação da recusa, pelo c. Conselho Superior do Ministério Público, à remoção por antiguidade do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C., C. para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva; JULGAR PREJUDICADA a análise do mérito em razão da reforma da decisão do c. CSMP que recusou a remoção por antiguidade do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C., para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 018/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2018 - 20/06/2018
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 043/2018-CPJ: RESTITUIR os autos à Exma. Sra. Procuradora de Justiça, em razão de vício de iniciativa, para dar seguimento ao compromisso firmado na reunião extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 23 de junho de 2017, qual seja, criar uma Comissão, com participação de servidores indicados pelo Sindicato, para realizar estudo e apresentar proposta ao e. CPJ, revisando a legislação pertinente, de modo a reestruturar toda a carreira funcional, eliminando eventuais desigualdades detectadas, nos termos do voto do ilustre relator.
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 27/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018.- 28/09/2018
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 012/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 094/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO (1.ª participação em lista tríplice), à remoção, pelo critério de merecimento, à 83.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 002/2018-CSMP: ALTERAR o parágrafo único do art. 6.º do Regimento Interno do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, que passará a contar com a seguinte redação; ACRESCENTAR o § 2.º ao art. 6.º do Regimento Interno do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, que passará a contar com a seguinte redação...