Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 023/2019-CPJ: APROVAR o texto do Termo de Cumprimento do Termo de Adesão à Unidade Gestora de Previdência do Estado do Amazonas, a ser firmado entre o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV - e o Ministério Público do Estado do Amazonas, com a interveniência do Estado do Amazonas e da PRODAM – Empresa de Processamento de Dados do Estado do Amazonas.
2019 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 024/2019-CPJ: RATIFICAR a Resolução n.º 005/2019-CPJ, tendo em vista a Lei Complementar n.º 195, de 17 de abril de 2019, que criou o art. 92-A da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas – LOEMP (LC n.º 011/1993).
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 01/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019.- 08/02/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 15/2019-CSMP - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019.- 24/06/2019.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 17/2019-CSMP - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2019.- 18/07/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 10/2019-CPJ, REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 068/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES, para remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga, observados os §§ 3.º e 4.º do art. 2.º da Resolução n.º 051/2013-CSMP.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução 067/2019-CSMP: Revisões de Arquivamento refente à sessão ordinária realizada em 18 de julho de 2019, relativa à sessão ordinária de 12 de julho de 2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 069/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 078/2019-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 26 de julho de 2019.