Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 059/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Carlos José Alves de Araújo, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 96ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 11ª Vara Criminal.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 041/2018-CSMP: ARQUIVAR os autos do Procedimento Interno n.º 1207551.2017.PGJ, haja vista o atendimento, pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, da exigência constante no art. 2.º, § 1.º da Resolução n.º 173, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, acerca da criação de ferramenta de consulta pública às decisões emanadas pelos órgãos colegiados do Ministério Público do Estado do Amazonas.
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 032/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - 28/11/2018
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 33/2018- CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018- 13/12/2018
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 26/2018-CSMP, REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018 - 14/09/2018
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 25/2018-CSMP: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2018.
2018 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 023/2018-CPJ: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
2018 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 025/2018-CPJ: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOLENE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
2018 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 20/2018-CPJ: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 17/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2018 - 08/06/2018