Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 023/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 23 de março de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 079/2018-CSMP: Revisão de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de setembro de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 024/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins. 1.º Escrutínio. Dra. Lílian Nara Pinheiro de Almeida: 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice; 2.º Escrutínio. Dr. Rodrigo Nicoletti: 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Sarah Clarissa Cruz Leão, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 027/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Adriano Alecrim Marinho, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 99.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto ao 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 028/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, para a 100.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em razão da inexistência de candidatos inscritos interessados em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Normatização de Processos Extrajudiciais RESOLUÇÃO N.º 022/2018-CSMP: ESTABELECER a inclusão, nas ementas dos processos de revisões de arquivamentos julgados pelo colendo Conselho Superior do Ministério Público, da expressão “arquivamento resolutivo”, para fins de contabilização da produtividade de Membros do Ministério Público.
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 041/2018-CPJ: I) REJEITAR o requerimento de habilitação como amicus curiae formulado pela Associação Amazonense do Ministério Público, tendo em vista ter sido apresentado tanto após a fase de instrução processual, como do início do julgamento pelo e. Colégio de Procuradores de Justiça;
2018 Resolução CPJ Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO Nº 032/2018-CPJ: A Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, criada pela Seção V, do Capítulo IV, do Título II, da Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993, passa, a partir da vigência da presente Resolução, a denominar-se PROMOTORIA ESPECIALIZADA NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E SEGURANÇA PÚBLICA.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 040/2018-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação da indicação do Exmo. Sr Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, feita pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, por meio da Portaria n.º 1737/2017/PGJ, a contar de 05/01/2018, até ulterior deliberação, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.