Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 099/2018-CSMP: RESOLVE: I) DEFERIR o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Eric Nunes Novaes Machado, de modo que seja julgada a remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant (Edital n.º 018/2018-CSMP), observada a sequência cronológica de editais; II) MANTER SUSPENSOS tanto a remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri (Resolução n.º 084/2018-CSMP), como o julgamento do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2018.000159, que trata de concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga (Edital n.º 016/2018-CSMP), até que sejam julgados os Procedimentos de Gestão Administrativa n.º 001.2018.000451 (pedido de reconsideração ao c. CSMP) e n.º 001.2018.000453 (recurso ao e. CPJ).
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 100/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. ARMANDO GURGEL MAIA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 101/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Promotor de Justiça Substituto, Dr. ERIC NUNES NOVAES MACHADO, com 7 (sete) votos e uma participação em lista, para remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant, observado o disposto no parágrafo único, do art. 264, da Lei Complementar n.º 011/1993.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 102/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. ELANDERSON LIMA DUARTE, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí, observado o disposto no parágrafo único, do art. 264, da Lei Complementar n.º 011/1993.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 103/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final, para promoção, pelo critério de merecimento, à 4.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Câmara Criminal: 1.º Escrutínio: Dra. Silvia Abdala Tuma, 4 (quatro) votos e 2.ª (segunda) participação seguida em lista tríplice; 2.º Escrutínio: Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral; 4 (quatro) votos e 1.ª (primeira) participação em lista tríplice; 3.º Escrutínio: Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade, 4 (quatro) votos e 1.ª (primeira) participação em lista tríplice.
2018 Resolução CPJ Autorização para propor de ação para perda de cargo ou cassação de aposentadoria/disponibilidade RESOLUÇÃO N.º 036/2018-CPJ: AUTORIZAR, com fundamento no art. 33, inciso XXIV, art. 53, inciso IX, art. 112, § 2.º e art. 135, incisos VI e parágrafo único da Lei Complementar n.º 11/1993, a Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas a propor a competente ação civil para perda do cargo do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C..
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 037/2018-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE ao Anteprojeto de Lei Ordinária para revisão do subsídio dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, no percentual de 16,38% (dezesseis vírgula trinta e oito por cento), a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas nos moldes como apresentado pela Procuradora-Geral de Justiça, a contar da publicação do texto legal.
2018 Resolução CPJ Regimento Interno RESOLUÇÃO Nº 033/2018-CPJ: RETIFICAR o item IV da Resolução nº 025/2018-CPJ, que passará a constar com a seguinte redação: “IV) ESTABELECER que o conteúdo desta Resolução terá vigência a partir de 1º de novembro de 2018, por ato do Procurador-Geral de Justiça”.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 095/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. HILTON SERRA VIANA (1.ª participação em lista tríplice), à remoção, pelo critério de merecimento, à 21.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 096/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. GÉBER MAFRA ROCHA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 101.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.