Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 021/2019-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 2.°, inciso I, c/c § 1.º do mesmo artigo, todos da Resolução n.° 013/2019-CSMP, o registro de inscrição da única candidata a representante do Ministério Público do Estado do Amazonas na eleição a ser realizada nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, visando o preenchimento da vaga constitucionalmente reservada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional de Justiça, para o biênio 2019/2021, na forma a seguir discriminada: 1. SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHO, Promotora de Justiça de Entrância Final.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 023/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes das Promotoras de Justiça Substitutas, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, observado o disposto no parágrafo único, do art. 264, da Lei Complementar n.º 011/1993: 1.º escrutínio: Dra. Fábia Melo Barbosa de Oliveira, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Karla Cristina da Silva Souza, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista tríplice.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 024/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. MARINA CAMPOS MACIEL, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/2019-CSMP: II) INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA, pelo critério de merecimento, à 82.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto ao 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, observado o disposto no art. 256 da Lei Complementar n.º 011/1993, haja vista se tratar da terceira participação seguida em lista de merecimento.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 026/2019-CSMP: Art. 1.º - As atas das reuniões do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas serão elaboradas em conformidade com o Modelo constante do Anexo desta Resolução.
2019 Resolução CPJ Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO N.º 006/2019-CPJ: TRANSFORMAR a 42.ª Promotoria de Justiça com atuação na 4.ª Vara da Fazenda Pública Estadual em 42.ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência – PRODHID.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 027/2019-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Vitor Moreira da Fonsêca, que se deu por força do Ato n.º 373/2018/PGJ, de 29/10/2018, para atuação junto à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, a contar de 29/10/2018.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 029/2019-CSMP: APROVAR o Assento n.° 002/2019-CSMP, vazado nos seguintes termos: “ART. 1.º - PARA FINS DE APLICAÇÃO DO ART. 3.º DA RESOLUÇÃO N.º 174, DE 04 DE JULHO DE 2017, DO CNMP, O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA NOTÍCIA DE FATO TERÁ INÍCIO A CONTAR DO SEU RECEBIMENTO PELO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: I - MEDIANTE RECEBIMENTO DOS PROCESSOS FÍSICOS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, REGISTRADO EM LIVRO TOMBO DE CONTROLE DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS, DEVENDO A DATA DESSE REGISTRO CONSTAR TAMBÉM NOS AUTOS;
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 030/2019-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 03 de abril de 2019.
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 008/2019-CPJ: I) CONCEDER 10 (dez) dias de férias, de 19 a 28 de fevereiro de 2019, referentes à 1.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque; II) SUSPENDER o usufruto das férias concedidas no item anterior, a contar de 22/02/2019, na forma requerida pela Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque.