Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 057/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, à época, Dr. Aguinelo Balbi Júnior, para funcionar na 12.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal, por força do Ato n.º 353/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 058/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, para funcionar na 26.ª Promotoria de Justiça da Capital (Auditoria Militar), por força do Ato n.º 352/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 046/2020-CSMP: CONSIDERAR PREJUDICADO o julgamento do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000031, em razão da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n.º 1.00018/2020-90.
2020 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 012/2020-CPJ: ESTABELE REGRAS PARA O PROCESSO ELEITORAL, VISANDO A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. ELANDERSON LIMA DUARTE, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Atalaia do Norte.
2020 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 004/2020-CPJ: Regulamenta a realização de sessões por videoconferência no âmbito do e. Colégio de Procuradores de Justiça durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
2020 Resolução CPJ Teletrabalho 0017/2020-CPJ (ATUALIZADA): Dispõe sobre a regulamentação e implantação do Programa de Teletrabalho no Ministério Público do Estado do Amazonas.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 060/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Thiago Leão Bastos, para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 374/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 015/2020-CSMP:CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. FÁBIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA, a contar de 25/04/2020.
2020 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 013 /2020-CPJ: Indicar os nomes das Exmas. Sras. Procuradoras de Justiça, Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade e Dra. Karla Fregapani Leite, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para integrarem a Comissão Eleitoral a que faz referência o art. 6.º, § 1.º da Resolução n.º 012/2020-CPJ.