Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 08/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, INICIADA NO DIA 29 DE MARÇO E CONCLUÍDA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 - 29/03/2019
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 010/2019-CSMP: I) APROVAR o Assento n.° 001/2019-CSMP, vazado nos seguintes termos: “OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO SERÃO DISTRIBUÍDOS, POR DEPENDÊNCIA, À RELATORIA ORIGINÁRIA”. II) O Assento 001/2019-CSMP entra em vigor na data de sua publicação.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 011/2019-CSMP: I) DECLARAR PREJUDICADO o processo eleitoral, visando a escolha de 03 (três) membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, para candidatura às vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2019/2021, em razão do encerramento do prazo de inscrição sem que houvesse candidatos interessados; II) TORNAR SEM EFEITO a convocação feita por meio do Edital n.º 001/2019-CSMP.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 012/2019-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão extraordinária realizada em 19 de fevereiro de 2019
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 013/2019-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à escolha do nome de um (01) membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à indicação, à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, no Conselho Nacional de Justiça, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 21 de março de 2019, das 8 às 16 h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na forma do cronograma anexo a esta Resolução.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 015/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 016/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Pauini, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 018/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Içá, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 019/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 020/2019-CSMP: ELEGER, nos termos do art. 8.º, caput, do Regimento Interno do c. C.S.M.P., a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Conselheira, Dra. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, no cargo de Secretária do c. Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2019/2021.