Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 051/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Priscilla Carvalho Pini, para funcionar na 103.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, por força do Ato n.º 381/ 2019/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/2020-CSMP:I) COMPOR a lista de merecimento em concurso de remoção à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, com 6 (seis) votos, segunda participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dr. Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, com 4 (quatro) votos, quarta participação seguida em lista tríplice; II) INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA, à remoção, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, uma vez ter figurado pela quarta vez consecutiva em lista de merecimentoem sessão ordinária realizada em 10 de julho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N.º 062/2020-CSMP: LIANI_PGA 001.2020.000128_RETIFICAÇÃO na lista de antiguidade na entrância final, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 063/2020-CSM:I) APROVAR, na forma do art. 20, parágrafo único, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, o requerimento de urgência e relevância formulado pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça e Conselheiro, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, de modo a incluir, na ordem do dia, o requerimento de correição extraordinária a que se refere o item II desta Resolução; II) APROVAR, na forma dos artigos 16 e 43, inciso IX, ambos da Lei Complementar n.º 011/1993 c/c o art. 105 do Regimento Interno da Conselho Superior do Ministério Público, a realização de correição extraordinária no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, para apurar eventual revelação de assunto de caráter sigiloso, que se tornou público através de divulgação no Portal do Zacarias, nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, bem como verificar se houve prejuízo para eventual investigação em curso ou a ser instaurada naquele Grupo Especializado; III) DETERMINAR à Secretaria do Conselho Superior do Min
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 076/2020-CSMP:I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 089/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000131; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Paulo Alexander dos Santos Beriba, na 36.ª Promotoria de Justiça, no período de 27/02 a 03/03/2020; III) ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000131 à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apreciação e tomada das medidas que julgar cabíveis.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 082/2020-CSMP:I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 091/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000133; II) CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, na 13.ª Promotoria de Justiça da Capital, no período de 28/02 a 06/03/2020; III) ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000133 à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apreciação e tomada das medidas que julgar cabíveis.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 016/2020-CSMP:CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. RODRIGO NICOLETTI, a contar de 08/05/2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 068/2020-CSMP:APROVAR, na forma do art. 43, inciso IX, c/c o art. 145, parágrafo único, inciso III, todos da Lei Complementar n.º 011/1993, a proposta de instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Gérson de Castro Coelho, com a finalidade de apurar suposta prática de descumprimento de deveres funcionais previstos nos incisos VIII e XXVII do art. 118, c/c a infração disciplinar prevista no art. 121, inciso II, todos da referida lei, em sessão extraordinária, realizada em 13 de agosto de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 069/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Christiane Dolzany Araújo, para funcionar na 60.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 398/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 073/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 94.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 056/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.