Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 083/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 84.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 097/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 084/2020-CSMP: ANUIR, na forma do art. 2.º, § 4.º, da Resolução n.º 029/2009-CPJ, a designação, em caráter excepcional, da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO DE PAULA, para funcionar, com exclusividade, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), a contar de 18/06/2020, nos termos da Portaria n.º 1386/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 085/2020-CSMP: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA, a contar de 13/12/2020, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 089/2020-CSMP: DETERMINAR, na forma do art. 112, § 3.º da Lei Complementar n.º 011/1993, o afastamento cautelar do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Gérson de Castro Coelho, em sessão extraordinária, realizada em 04 de setembro de 2020, por videoconferência...
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 093/2020-CSMP: APROVAR, na forma do art. 30 do Decreto-Lei n.º 4.657, de 4 de setembro de 1942, incluído pela Lei n.º 13.655, de 25 de abri de 2018, a Súmula n.º 001/2020-CSMP, com a seguinte redação: “As vedações contidas na Nova Lei de Abuso de Autoridade, por si só, não justificam o arquivamento de procedimentos extrajudiciais, sem que se tenha logrado efetivar diligências preliminares mínimas à verificação da plausibilidade da denúncia”, em sessão ordinária realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 096/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Leonardo Tupinambá do Valle, para funcionar na 105.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 309/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 097/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 37.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 363/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 098/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 2.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 023/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 100/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Adriana Monteiro Espinheira, para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 036/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 102/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Fabrício Santos Almeida, para funcionar na 104.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 083/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.