2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.° 057/05-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. LILIAN MARIA PIRES STONE, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, para Promoção, pelo critério de Antigüidade, para à 23.ª Promotoria de Justiça, com assento à Vara de Execuções Criminais, tendo em vista não haver necessidade de votação e a mesma ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Promotoria de Justiça. |
|
2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 058/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 623/2005/PGJ (P. A. n.º 016/04/55.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
|
2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 059/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.729/2005/PGJ (Distribuição n.º 04//05/44.ª PJVFM), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
|
2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 060/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.413/2005/PGJ (Distribuição n.º 039/04/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
|
2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 061/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.298/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 79/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
|
2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 062/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 661/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 290/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
|
2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 063/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.132/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 294/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
|
2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 064/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.350/2005/PGJ (P. A. n.º 131/04/49.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
|
2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 065/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.978/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 88/2005) – 30 vols., por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
|
2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 066/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.118/2005/PGJ (C) (P. A. n.º 215/04/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
|