Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 077/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.339/2005/PGJ (P. A. n.º 100/03/50.ª Prodemaph), por não se vislumbrar a ocorrência de dano ambiental.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 078/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.317/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 347/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 079/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.661/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 34/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 080/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 8.881/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 207/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 081/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 11.762/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 06/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 082/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 676/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 199/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 083/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 664/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 287/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 084/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 651/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 283/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 085/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 681/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 286/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 086/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 4.524/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 151/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.