Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 372/07-CSMP: REVOGAR a Resolução n.º 12/95-CSMP.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 374/07-CSMP: NÃO REFERENDAR o ATO PGJ N.º 304/2007.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 361/07-CSMP: AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. Renilce Helen Queiroz de Sousa, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a freqüentar o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral e Universidade do Estado do Amazonas, nesta capital, tendo em vista que a requerente foi selecionada no processo regulado pelo Edital PGJ n.º 03/2007.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 001/07-CSMP: AUTORIZAR O AFASTAMENTO do Procurador de Justiça, titular da 13.ª Procuradoria de Justiça, com assento junto a 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, de suas funções junto a este Ministério Público do Estado do Amazonas.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 002/07-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, à Remoção, pelo critério de Merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 003/07-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Dr. HILTON SERRA VIANA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, para à Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Izabel do Rio Negro.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 004/07-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, à Remoção, pelo critério de Merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 005/07-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Dr. LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, para à 2. ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 006/07-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, à Remoção, pelo critério de Merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 007/07-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, para à Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa.