Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 002/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 267740/2008/PGJ, relativo à solicitação de demolição de imóvel com risco de desabamento, localizado no Bairro Alvorada I, tendo em vista a perda do objeto, uma vez que o imóvel já foi demolido.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 003/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 233087/2008/PGJ, relativo à apuração da regular constituição do Fundo Estadual de Saúde, bem como a gestão financeira de seus recursos, considerando o Plano Estadual de Saúde, biênio 2000/2001, uma vez que tramitam regularmente junto ao Tribunal de Contas do Estado, processos que têm como interessado o referido fundo e cujo mérito abrange o objeto dos presentes autos.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 004/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 277096/2008/PGJ, relativo à apuração de ocorrência de Doença Profissional do Trabalho adquirida por John G. Keneedy, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 005/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 277081/2008/PGJ, relativo à apuração de ocorrência de Doença Profissional do Trabalho adquirida por Laércio P. da Silva, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 006/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 277005/2008/PGJ, relativo à apuração de ocorrência de Doença Profissional do Trabalho adquirida por Sinara F. Pinto, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 007/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 276787/2008/PGJ, relativo à apuração de ocorrência de Doença Profissional do Trabalho adquirida por Geane C. de Souza, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 008/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 276775/2008/PGJ, relativo à apuração de ocorrência de Doença Profissional do Trabalho adquirida por Jorge S. de Freitas, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 009/09-CSM: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275119/2008/PGJ, relativo à apuração de ocorrência de Doença Profissional do Trabalho adquirida por Nivaldo P. dos Santos, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 012/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 277103/2008/PGJ, relativo à apuração da representação formulada por Othon Genival de L. Barros contra a empresa Sony Plástico da Amazônia Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 013/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 276849/2008/PGJ, relativo à apuração da representação formulada por Socorro Maria C. de Lima contra a empresa Multibrás da Amazônia S/A, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.