Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 216/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286982/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Waldemiro V. Nascimento, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 217/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289899/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Geraldo O. da Silva, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 218/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286529/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Luís G. da Silva, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 219/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281887/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com José Carlos da Silva, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 220/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282134/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Claudionor R. Vieira, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 221/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 276785/2008/PGJ, relativo à apuração das causas da doença profissional do trabalho adquirida por Adalberto A. de Oliveira, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 222/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289945/2009/PGJ, relativo à apuração das causas da doença profissional do trabalho adquirida por José Isvaldo F. Carlos, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 223/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 291694/2009/PGJ, relativo à apuração das causas da doença profissional do trabalho adquirida por Jhonny dos Santos, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 224/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282527/2009/PGJ, relativo à apuração das causas da doença profissional do trabalho adquirida por Manoel R. de Araújo, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 225/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 288338/2009/PGJ, relativo à apuração das causas da doença profissional do trabalho adquirida por Marilda A. de Carvalho, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.