Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 099/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o Exmo. Sr. Dr. Francisco Lázaro de Morais Campos, Promotor de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de antigüidade, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba/AM.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 100/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués: 1. Maria Betusa da Silva Araújo, 05 votos; 2. Romina Carmen Brito Carvalho, 04 votos; 3. Elis Helena de Sousa Nobile, 03 votos;
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 101/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o Exmo. Sr. Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, Promotor de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva/AM.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 102/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba/AM: 1. Clarissa Moraes Brito, 04 votos; 2. Renilce Helen Queiroz de Sousa, 03 votos; 3. Hilton Serra Viana, 03 votos;
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 103/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara, Promotor de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de antigüidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba/AM.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 104/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga/AM: 1. João Ribeiro Guimarães Netto, 04 votos; 2. Renilce Helen Queiroz de Sousa, 03 votos; 3. Evandro da Silva Isolino, 02 votos;
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 108/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 267296/2009/PGJ, relativo à apuração da regularidade de funcionamento do estabelecimento denominado Motel Meu Lazer, localizado no Bairro São Francisco, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 109/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283282/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de suposta prática de negligência médica no Hospital Pronto Socorro Joventina Dias, uma vez que o órgão competente, o Conselho Regional de Medicina, adotou as providências necessárias e, por se tratar de direito individual, carece ao Ministério Público de legitimidade para propor ação cabível.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 110/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 269593/2008/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de poluição sonora atribuída ao proprietário da Drogaria Pague Super Menos, localizada no Centro da Cidade, uma vez que o sobredito estabelecimento encerrou suas atividades no endereço da denúncia, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 111/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 238542/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de poluição sonora atribuída à Construtora Unipar, tendo em vista a inexistência de elementos nos autos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do Ministério Público, assim como não há subsídios para a remessa do mesmo à esfera judicial, para possível apuração na área civil ou criminal.