Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 359/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 298095/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades no edital de retificação do Concurso Público da PC/AM, uma vez que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 360/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284459/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por José Raimundo da S. Dinelli, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 361/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283524/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Leny S. da Costa, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 362/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281903/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Nilo M. de Souza, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 363/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282184/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Cleicy de S. Oliveira, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 364/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 297018/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Hurias A. da Silva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 365/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 297021/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Jorge Correa, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 366/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 287306/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de inexistência de vagas para matrícula na Escola Municipal Janete Conceição Zaranda, tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis pelo Órgão Ministerial, a irregularidade foi sanada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 367/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 291541/2009/PGJ, relativo à apuração da regularização dos procedimentos necessários para o evento “Bloco das Piranhas”, realizado pela empresa M1 Eventos, uma vez que os fatos apresentados foram solucionados.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 368/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 240099/2009/PGJ, relativo à apuração de ausência de acesso adequado aos portadores de necessidades especiais nas dependências da casa de show “Local Casa de Praia”, tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis, a irregularidade ora apontada foi solucionada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.