Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 208/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 288336/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Enéas Gomes Feitosa, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 209/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286512/2009/PGJ, relativo à apuração das causas da doença profissional do trabalho adquirida por Vandeir Costa de Souza, no exercício de suas funções laborais, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 210/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 291691/2009/PGJ, relativo à apuração das causas da doença profissional do trabalho adquirida por Sebastião Rocha de Oliveira, no exercício de suas funções laborais, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 211/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289897/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Wagner Bento de Sousa, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 212/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 288328/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com José Ricardo Freire Valente, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 213/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 288337/2009/PGJ, relativo à apuração das causas da doença profissional do trabalho adquirida por Edilene Fernandes Feitosa, no exercício de suas funções laborais, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 214/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275329/2008/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Wanderley da S. Filgueiras, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 215/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289967/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Wanderlúcio V. de Mendonça, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 216/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286982/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Waldemiro V. Nascimento, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 217/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289899/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Geraldo O. da Silva, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.