Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 638/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315366/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Jamerson de A. e Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 639/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315379/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Jander C. de Souza, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 640/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314761/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Ananias P. Barbosa, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 641/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315606/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Fernando de A. Martins, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 642/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314290/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Francisco C. do Nascimento, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 643/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317012/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Maria de Nazaré E. Bastos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 644/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314510/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Orlandino de L. Costa, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 645/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319601/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Francisco C. Ribeiro, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 646/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319614/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Celeny G. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 647/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321118/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de acidente de trabalho, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.