Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 625/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319604/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Juscelino C. Lopes, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 383/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294336/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Rosemberg C. da Rocha, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 384/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294300/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Euza de A. Bandeira, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 385/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294326/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Josilene R. da Silva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 386/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 297025/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Valdecir A. Vieira, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 387/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 277059/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Antônio dos S. Carvalho, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 404/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 300258/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Paulo Frank G. de Souza, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 405/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 299819/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Claucineide de S. Nogueira, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 388/09-CSMP: I – NEGAR PROVIMENTO ao pedido da ora Requerente, arquivando-se, por conseguinte, os autos do Processo n.º 292792/2009/PGJ, relativo à análise da situação funcional em face da cisão das atribuições da 40ª Promotoria de Justiça, por ausência de amparo legal e impossibilidade jurídica do pedido, por ser matéria transitada em julgado neste Colegiado, nos termos da Resolução n.° 680/08-CSMP, que determinou o arquivamento dos respectivos autos; II – OFICIAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, a fim de que tome conhecimento da decisão do Colendo Conselho Superior, datada de quase um ano atrás, pois assiste razão a douta Promotora de Justiça ao argumentar pendência administrativa e funcional nos órgãos transformados e criados pelo Ato PGJ n.° 042/2008. Aquele Ato não apenas autoriza a remoção por opção, mas redistribui atribuições e atinge as sete Promotorias de Justiça e seus respectivos titulares, sendo premente regularizar a situação dos órgãos transformados e criados.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 389/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289912/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Casimiro F. dos Santos, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.