Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 390/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282172/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Josimar Garcia G. de Melo, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 391/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286985/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Keiri D. da Silva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 392/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 291889/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Reinaldo Motta C. de Vasconcellos, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 393/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286973/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por João F. Saraiva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 394/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281881/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Rosemberg das C. Gonçalves, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 395/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281885/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Sebastião Inácio A. da Silva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 396/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283894/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Jean S. de Araújo, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 397/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 277095/2008/PGJ, relativo à apuração de representação formulada em face de Glacel Metalúrgica e Pinturas Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 398/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 276131/2008/PGJ, relativo à apuração de ocorrência de canalização de esgoto para curso natural de água nos empreendimentos denominados “Jardim Adrianópolis” e “Palácio Adrianópolis”, tendo em vista a perda do objeto, em razão da adoção das medidas cabíveis pelos órgãos municipais.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 399/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 257368/2009/PGJ, relativo à apuração de reclamação relacionada a uma residência abandonada há quase 40 anos, localizada na Rua Silva Ramos, Centro, uma vez que sanada a irregularidade ora apontada.