Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 036/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283892/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Luiz Carlos M. Monteiro, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 037/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 285104/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Maria das Graças M. de Souza, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 038/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281938/2009/PGJ, relativo à solicitação de melhoria das condições de tráfego nas ruas do bairro da Redenção e retorno da circulação da linha de ônibus 210, tendo em vista a não comprovação da denúncia que deu azo à presente medida administrativa.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 039/10-CSMP: REFERENDAR os termos do Ato PGJ n° 188/2009, de 28 de dezembro de 2009, que convocou a Exma. Sra. Dra. Renata Cintrão Simões de Oliveira, Promotora de Justiça de 1ª Entrância, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para atuar junto à 46ª Promotoria de Justiça de Ausentes e Incapazes, com suas atribuições ampliadas para a 11ª Vara Criminal da Capital, no período de 06.01.2010 a 30.09.2010.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 040/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 264606/2009/PGJ, relativo à suposta irregularidade no funcionamento do estabelecimento denominado “Luar de Prata”, tendo em vista que o objeto da denúncia ora apresentada foi devidamente solucionado, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 041/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 235670/2009/PGJ, relativo à denúncia de não atendimento por parte do serviço de denúncia da Polícia Militar do Amazonas às operadoras de telefonia móvel Vivo e Oi, uma vez que comprovada a insubsistência da denúncia ora efetivada.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 042/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284540/2009/PGJ, relativo à denúncia de cobrança de taxa de matrícula e lista de material escolar no Colégio Militar de Manaus, tendo em vista a improcedência da denúncia que deu azo à presente medida administrativa.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 161/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283452/2010/PGJ, relativo à apuração de prática de poluição atmosférica, uma vez que sanada a irregularidade que deu azo à presente medida admistrativa.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 045/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 237798/2009/PGJ, relativo à denúncia de maus tratos contra idosa, tendo em vista a perda do objeto jurídico.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 044/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 234303/2009/PGJ, relativo à cobrança de tarifa progressiva pelo serviço de coleta de esgotamento sanitário, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.