Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2010 Resolução CPJ Prestação de Contas (PGJ, PROVITA, FAMP) RESOLUÇÃO N.º 019/10-CPJ: ARQUIVAR os autos do Processo n° 350855/2009/PGJ, uma vez que prejudicada a análise dos mesmos, porquanto cuide de matéria abrangida nos autos do Procedimento Interno n° 389840, sob a relatoria do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Doutor José Roque Nunes Marques.
2010 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 010/10-CPJ: APROVAR o pré-projeto de Planejamento Estratégico Institucional para o período de 2010 a 2019, elaborado pelo Comitê Consultivo Interno, instituído pela Portaria n° 098/2010/PGJ, com assessoria da equipe de consultores da Universidade Federal do Amazonas, com as alterações propostas no voto do eminente Relator.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 149/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 324661/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Cleonice da S. Peres, uma vez que pretensão que ensejou a presente medida administrativa foi devidamente atendida.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 150/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 291817/2009/PGJ, relativo à denúncia de supostas irregularidades nos contratos dos estagiários de nível superior lotados na IMTU, tendo em vista a inexistência de qualquer indício de irregularidade a ensejar intervenção do parquet no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 151/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 363389/2010/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Maria Dinelza S. Rego, uma vez que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 152/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 300585/2010/PGJ, relativo à denúncia de irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura Municipal de Manaus, tendo em vista a existência de ACP em trâmite na Vara da Fazenda Pública Municipal, bem como a elaboração de um Termo de Acordo Judicial entre o MPE/AM, o MPT e o Município de Manaus.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 153/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314295/2010/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Paula Ângela O. Silva, uma vez que a pretensão que ensejou a presente medida administrativa foi devidamente atendida.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 154/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 348273/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual crime de prevaricação praticado por Delegado de Polícia, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 155/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 346911/2009/PGJ, relativo à apuração de possíveis irregularidades no concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 156/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 285772/2009/PGJ, relativo à apuração de possíveis irregularidades na elaboração do Plano Diretor de Manaus, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.