Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 022/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 347464/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Mário Jane da C. de Melo, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 023/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 353048/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Eldo S. Oliveira, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 024/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 353044/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Iracy S. Monteiro, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 025/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 353032/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Ailton F. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 026/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 353031/2009/PGJ, relativo à representação da lavra de Lucimar F. Barros, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 027/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 347452/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Denilson de A. Leite, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 028/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 263293/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia acerca da não prestação de contas de 2007, no prazo fixado em lei, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 033/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 328542/2009/PGJ, relativo à apuração de ausência de licenciamento ambiental atribuída ao Condomínio Plaza Del Rey, tendo em vista a inexistência na presente medida administrativa de elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do Parquet.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 034/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284822/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Raimundo Nonato P. Santana, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 035/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275763/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Isaac R. Costa, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.