Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 050/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves, em sessão ordinária, realizada em 10 de junho de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 048/2022-CSMP: Art. 1.º O § 2.º do art. 20 da Resolução n.º 006/2015-CSMP passa a vigorar com a seguinte redação: §2. Não havendo recurso, os autos serão arquivados no órgão que a apreciou, registrando-se no sistema respectivo, ficando a documentação à disposição dos órgãos correcionais. Art. 2.º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, em sessão ordinária realizada em 10 de junho de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 078/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 21 de outubro de 2022, por videoconferência;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 090/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final, para promoção, pelo critério de merecimento, à 1.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Cível:
2022 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 049/2022-CPJ: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, para integrar a comissão especial encarregada de conduzir a votação e apuração do processo eleitoral, visando a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público e dos membros do colendo Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2023/2025, na forma do art. 6.º da Resolução n.º 047/2022-CPJ.
2022 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 002/2022-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, à proposta de Anteprojeto de Lei com vistas a criação de 10 (dez) cargos de Assessor de Subprocurador-Geral de Justiça, em Manaus (Am.), 04 de fevereiro de 2022.
2022 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 003/2022-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, à proposta de Anteprojeto de Lei com vistas à criação do parágrafo único no art. 349 da Lei Complementar n.º 011/1993, nos seguintes termos: Art. 349. omissis Parágrafo único. O Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas – FAMP será disciplinado por espécie normativa própria, que estabelecerá os seus objetivos, as espécies de receitas que o compõe e a sua forma de gestão, em Manaus (Am.), 04 de março de 2022.
2022 Resolução CPJ FAMP RESOLUÇÃO N.º 004/2022-CPJ: APROVAR a Prestação de Contas da Procuradoria-Geral de Justiça, do Fundo de Apoio do Ministério Público (FAMP) e do Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), relativa ao exercício do ano de 2019, em Manaus (Am.), 04 de março de 2022.
2022 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 005/2022-CPJ: OPINAR DESFAVORAVELMENTE, à proposta de Anteprojeto de Lei com vistas à criação de uma Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos, em Manaus (Am.), 04 de março de 2022.
2022 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 001/2022-CPJ: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso formulado em sede de conflito negativo de atribuições, a fim de que seja atribuída à 26.ª Promotora de Justiça da Auditoria Militar, a atribuição para atuar na Notícia de Fato n.º 061.2020.000031 (SAJ 01.2020.00003797-2) em Manaus (Am.), 04 de fevereiro de 2022.