Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 006/2025-CSMP- REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR para atuar na 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri período de 21/10/2024 a 28/07/2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 055/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 22 a 28.07.2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 037/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 12 a 16.05.2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 047/2025-CSMP- Sessões realizadas em Plenário Virtual – SAJMP, de 26 a 30.05.2025.
2025 Ata CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância ATA Nº 004/2025-CPJ- Referente ao n.º 10.2024.00000084-5
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 070/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 26 de setembro de 2025, de forma presencial;
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 068/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. MATHEUS DE OLIVEIRA SANTANA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 067/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. ALISON ALMEIDA SANTOS BUCHACHER à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Borba.
2025 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N° 019/2025-CPJ- CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.° 09.2024.00000806-0, pelo Sr Francisco Pinheiro Lira, de modo a confirmar o arquivamento de Manifestação n.° 11.2024.00006527-2.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 095/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025, de forma presencial;