Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 088/2023-CSMP: ELEGER, nos termos do art. 8.º, caput, do Regimento Interno do c. CSMP, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Conselheira, Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL, no cargo de Secretária do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 091/2023-CSMP: I) AUTORIZAR o deslocamento quinzenal da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, à cidade de Brasília-DF, durante o ano letivo de 2023, conforme calendário de aulas apresentado, às quintas e sextas-feiras, para frequentar de forma presencial, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado Acadêmico em Direito no Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), às suas expensas.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 092/2023-CSMP: REFERENDAR a prorrogação até o dia 30.06.2023 da convocação do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 093/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 094/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru:
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 095/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 76.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto a Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3.ª VECUTE); 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3.ª VECUTE):
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 096/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Procuradora de Justiça, Dra. Sarah Pirangy de Souza, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 11.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 096/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Procuradora de Justiça, Dra. Sarah Pirangy de Souza, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 11.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 097/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Marco Aurélio Lisciotto, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Cível.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 98/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;