Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CPJ FAMP RESOLUÇÃO N.º 030/2023-CPJ: APROVAR os nomes dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino e Dr. Jorge Michel Ayres Martins, e dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça, Dr. Hilton Serra Viana, Dra. Lais Rejane de Carvalho Freitas e Dra. Marlinda Maria Cunha Dutra, para integrarem o Conselho Diretor do FAMP para o biênio 2023/2025, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6.°, da Resolução n.° 006/2008 deste Sodalício, a contar de 23/04/2023.
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 031/2023-CPJ: Art. 1.º A Resolução n.º 035/2008-CPJ passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 6.º – Aos consignatários de que trata o artigo 3.º, salvo o beneficiário de pensão alimentícia voluntária, cabe efetivar a consignação em favor de membro ou servidor, respeitados os limites de margem consignável fixadas por esta Resolução, mediante parametrização de sistema específico utilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça. § 1.º REVOGADO; § 2.º REVOGADO.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 044/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar em substituição por convocação junto à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, no período de 15.05.2023 a 14.05.2024.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N. º 045/2022-CSMP: APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público, atualizado até 31.12.2022.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 046/2023-CSMP: I) CONHECER e DAR PROVIMENTO ao pedido formulado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça para que a Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dr.ª ROGEANE OLIVEIRA GOMES DA SILVA retorne imediatamente às suas funções ministeriais;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 047/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Excelentíssima Promotora de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 27.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Infância e Juventude - Cível:
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 048/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 32.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara de Família.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 049/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 07 de junho de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 052/2023-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, para compor o Comitê de Governança do Planejamento Estratégico, na qualidade de representante deste Colendo Conselho Superior
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Kepler Antony Neto, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.